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domingo, 28 de setembro de 2014

1ª TURMA DE GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE SE REUNE PARA DISCUTIR INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO


A primeira turma de Guardas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante, se reuniu na última quinta-feira, 25/09, às 10h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante para tratar sobre o início do curso de formação.
 
A solenidade de posse e aula inaugural acontecerá nessa 2ª feira(29/09), às 14h, no Teatro Municipal, uma vez que os concursados deverão fazer o curso já nomeados para o cargo.
 
Apesar de ter criado 100 (cem) vagas, a prefeitura realizou concurso público para a penas 25 (vinte e cinco) guardas municipais, ou seja, uma quantidade insuficiente para um município com população de quase 100 mil habitantes, com grande número de prédios públicos e alto índice de violência.
O Curso de Formação seguirá as diretrizes da Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, que traz uma carga horária de 536 horas-aula, terá turma única e duração de 4(quatro) meses incluindo o uso de arma de fogo.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA SANCIONA ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL



A Guarda Municipal de Upanema foi criada no ano de 2003 e possuía apenas um regulamento criado através de Decreto Executivo, necessitando ter sua situação um estatuto definindo a estrutura organizacional, atribuições e competências.
 
A proposta já baseada no texto discutido nacionalmente pelos guardas municipais, estava sendo discutida desde 2013 entre representantes da categoria, SINDGUARDAS/RN, secretaria onde a guarda é lotada e alguns vereadores daquele município, sendo aprovada pela Câmara Municipal no último dia 25/08.

O prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR), após sancionar a Lei Complementar Nº 531/2014, de autoria do Executivo, agora planeja investir na estruturação da guarda municipal através da realização de convênios.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ASSINA TERMO DE CONVÊNIO PARA A FORMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA DE GUARDAS MUNICIPAIS



Na tarde de quarta-feira, 17/09, o prefeito Jaime Calado Pereira dos Santos assinou o termo de convênio com a  Polícia Militar do RN para que o curso de formação dos guardas concursados seja iniciado.
Apesar de ter criado 100 (cem) vagas, a prefeitura realizou concurso público para a penas 25 (vinte e cinco) guardas municipais, ou seja, uma quantidade insuficiente para um município com população de quase 100 mil habitantes, com grande número de prédios públicos e alto índice de violência.



O Curso de Formação seguirá as diretrizes da Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, que traz uma carga horária de 536 horas-aula, terá turma única e duração de 4(quatro) meses incluindo o uso de arma de fogo.
Na pauta de reivindicações que está em análise pela gestão municipal, a direção do SINDGUARDAS-RN apresentou proposta de estatuto já baseada na Lei Federal Nº 13.022/2014 que trata do Estatuto Geral de Guardas Municipais e adicional de risco de vida no percentual de 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico com o devido desconto previdenciário.



domingo, 21 de setembro de 2014

GUARDAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ REIVINDICAM PORTE DE ARMAS E AMPLIAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DO CURSO DE FORMAÇÃO

 
Em Assembleia dos guardas municipais de Mossoró, realizada na última 3ª feira (16/09), o SINDGUARDAS-RN inicia o debate sobre reforma no estatuto da entidade sindical e criação da coordenadorias regionais.
 


Na ocasião foi debatido temas como a concessão do porte de arma garantido pela Lei Federal Nº 10.826/2003 que trata do Estatuto do Desarmamento; Carga horária do curso para os alunos guardas municipais compatível com a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais; Criação do centro de formação da Guarda Municipal de Mossoró com o quadro de instrutores efetivos da instituição; Instalação da mesa de negociação permanente; Nomeação do comandante próprio da instituição; Auxílio-alimentação; Alojamentos em condições de funcionamento.
 



Ao final foi eleita a comissão provisória composta por 05(cinco) integrantes para coordenar a luta da categoria no município, representar e negociar a pauta de reivindicações dos Guardas Municipais do Mossoró.



AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO DEBATE REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS

 
 
O SINDGUARDAS-RN segue debatendo a Lei Federal Nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais e que além de trazer segurança jurídica para os integrantes das guardas municipais, garantiu também o direito ao nível médio e a um plano de cargos e carreira próprio.

 


No último sábado, (13/09) foi a vez do Município de Poço Branco, cidade do Vice-Presidente da entidade sindical, o GM Robson Vicente onde a presidenta Margareth Vieira falou a respeito da luta que a categoria travou ao longo de 10(dez) anos até que tivesse o direito à regulamentação efetivado.




A apresentação inicial ficou por conta do GM Souza Junior que em seguida abriu para o debate coletivo onde a assessoria jurídica do Sindguardas fez esclarecimentos a respeito do “poder de polícia” e do porte de armas.