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domingo, 26 de abril de 2015

Eleição e Estruturação do Núcleo de Planejamento Estratégico da Guarda Municipal do Natal


Dá-se início aos preparativos para eleição e estruturação do Núcleo de Planejamento Estratégico da Guarda Municipal do Natal que está previsto no estatuto da categoria, Lei Complementar Municipal nº 104/2008.

Os guardas municipais do Natal, há muito sofrem com a falta de planejamento das ações do Comando Geral, situação que se agrava com  devido ao efetivo reduzido e às más condições de trabalho, uma vez que as atribuições da instituição só aumentam com o passar do tempo e o investimento não chega na mesma proporção.

Inicialmente serão eleitos em Assembleia da categoria, 03(três) membros do Núcleo, sendo um representante de cada função de carreira onde, o presidente será escolhido pelos membros, dentre eles, e tem direito de voto, apenas, em caso de empate. Os membros do Núcleo cumprirão um mandato de 02(dois) anos com possibilidade de prorrogação por igual período, podendo ser reavaliado a cada 1 (um) ano.

Dentre as competências do Núcleo, o SindGuardas/RN avalia que as prioridades deverão ser: a elaboração de planos e projetos para a GMN objetivando a captação de recursos financeiros e estudar a criação de consórcios para integrar a região metropolitana do Estado; além de sugerir critérios de escolha, indicação e avaliação, mediante elaboração de normas, para funcionamento e abertura de postos de serviço; como também, estabelecer normas e critérios de ascensão funcional para os integrantes da Instituição, de acordo com o Plano de Cargos.

Em relação ao Seguro de Vida, o Núcleo deverá estabelecer critérios para a consideração das circunstâncias de sinistros e a fixação do valor do prêmio uma vez que a categoria já tem uma liminar ganha na justiça e não cumprida pela gestão municipal.

A direção do SINDGUARDAS/RN desde já solicita que uma das prioridades do Núcleo seja a regulamentação do Conselho e do Fundo Municipal de Defesa Social e Segurança Pública ambos já previstos em lei.

A eleição ocorrerá durante a próxima Assembleia no dia 28/04 (3ª feira), onde os candidatos deverão preencher uma ficha de inscrição no local, fazer a defesa da candidatura e em seguida se dará a eleição por aclamação.

No momento há 02(dois) candidatos: o Sup. Maia e o Agente Edvan. Os CGA's também estão se articulando para eleger seu representante.




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