O SINDGUARDAS/RN é a entidade sindical que representa
juridicamente e politicamente a categoria de Guardas Municipais em todo o território
estadual desde 2010, ano de sua fundação.
Entretanto, o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais do Natal - SINSENAT nunca aceitou perder a representação desses
trabalhadores tão importantes para o município de Natal, exclusivamente para
não deixar de obter a receita oriunda das contribuições sindicais e usar a força
política da categoria.
Durante
19 anos o SINSENAT conduziu a luta da categoria sem preocupar-se em estruturar
a carreira dos guardas municipais e sem garantir segurança de um salário justo
e uma aposentadoria digna, prova disso é que sequer a hierarquia da instituição
foi preenchida ao longo dos anos e um estatuto aprovado em 2008 foi engavetado
pela gestão Micarla de Souza e pelo próprio SINSENAT que nada fez para o mesmo
ser efetivado.
Foram
19 anos de lutas mal direcionadas e que não trouxeram segurança jurídica nem financeira
para a categoria, apenas acumulou-se adicionais, gratificações e auxílios no contracheque
que são todos perdidos no momento em que o/a GM mais precisa, ou seja, quando em
virtude de afastamento da escala de serviço por motivo de doença ou quando
chega a hora de aposentar-se.
Porém,
a atuação militante e democrática do SINDGUARDAS/RN, que desde o seu surgimento,
em 2010, até os dias atuais, tem lutado bravamente e especificamente em favor
da categoria, buscando condições de trabalho mais seguras e justas, além da
concretização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Próprio e que vem dialogando com setores da Administração
Pública de forma altamente qualificada, sem dúvida alguma tem feito a categoria
se identificar cada vez mais com este Sindicato, e ver nele a voz que há tantos
anos almejou que fosse ouvida pela municipalidade.
O
SINSENAT, inconformado com a atuação do SINDGUARDAS/RN, busca impedir seu
crescimento e com isso o aumento da adesão dos guardas municipais de Natal a seu
sindicato próprio, desta forma tenta obstruir as negociações da categoria com a
municipalidade, se inserindo de forma antiética nas atividades promovidas pelo SINDGUARDAS/RN
visando assim prejudicar os próprios Guardas Municipais de Natal.
A
fim de que o SINSENAT seja em definitivo, impedido de obstruir a luta diária do
SINDGUARDAS/RN em defesa dos direitos e prerrogativas dos GMs de Natal, foi
oficializada uma ação na Justiça do Trabalho, a fim de obter provimento
judicial que determine que o SINSENAT não mais possa participar de qualquer
discussão junto a municipalidade no que diz respeito à categoria dos guardas
municipais.
Como
conseqüência disso, a juíza responsável pelo julgamento do processo, em sede
liminar, determinou que o SINSENAT se abstivesse de tratar sobre qualquer
assunto relativo aos guardas municipais de Natal, permitindo apenas que seja
realizada uma assembleia pelo SINSENAT, cujo único ponto de pauta deverá ser: “REPRESENTATIVIDADE SINDICAL”.
Diante
da solicitação da categoria, estamos aqui esclarecendo e orientando que a
referida Assembleia ocorrerá dia 17 de
junho, e através da presente, o SINDGUARDAS/RN informa aos GMs de Natal que
não é necessário comparecer ao referido ato, mas tão somente àqueles que assim
desejarem fazê-lo.
Portanto,
o não comparecimento dos guardas na assembleia que o SINSENAT está convocando
só irá provar, ao próprio SINSENAT, aquilo que este sindicato não quer aceitar:
QUE NÃO REPRESENTA OS GUARDAS DO MUNICÍPIO DE NATAL.
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